Lei do estupro retroativo complicará milhões de homens

Diretamente de Brasília para a Agência T2, São Paulo.

plenário da câmara federal brasília

Plenário da Câmara, onde foi aprovada hoje a lei do “estupro retroativo”.

Acaba de ser aprovado em âmbito nacional o projeto de lei mais polêmico discutido na Câmara dos Deputados nos últimos anos. Proposta pela deputada Rosalinda Martins e elaborada em conjunto com integrantas da bancada feminista, cuja membra mais influenta é Rosalinda, a “lei do estupro retroativo” prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos para homens que tenham praticado sexo não-consensual com mulheres. A diferença desta lei para a já existente (art. 213 do Código Penal) é que agora o “estupro retroativo” passa a ser uma nova modalidade de abuso sexual. De acordo com o texto oficial, agora o consentimento é entendido como algo meramente momentâneo, e o arrependimento acerca da relação sexual é justificativa suficiente para que se constitua o crime de estupro. Isso significa que qualquer mulher que tenha mudado de idéia sobre uma relação sexual com um homem, mesmo que tenha consentido inequivocamente durante o ato, poderá acusar seu parceiro de estupro.

A decisão da Câmara foi comemorada com regozijo não só pela própria bancada feminista, incluindo a proponenta do PL, mas também por representantas de movimentos feministas de todo o país. Líder do FEMEN em território nacional, Sara Summer recebeu a notícia com alegria: “é mais um passo à frente na luta contra os machos; certamente, um dia de vitória para toda a nossa comunidade !”. Ana Riveras, presidenta da Associação Feminista Anita Dias Oliveira (AFEMINADO), foi mais longe em um comentário divulgado há alguns minutos na página oficial da associação no Facebook: “homens são porcos fétidos e devem ser todos encarcerados, um por um. Não podemos descansar, minhes querides amigues, até que cada um esteja atrás das grades”. Já Clarissa Mendes, membra do ORGIA, Organização de Idiotas Assumidos, adotou uma postura mais branda e generalista. “O patriarcado é o culpado de tudo. Toda a culpa é do patriarcado. Porque quando algo ruim acontece, é sempre o patriarcado que está por trás, então quando há alguma culpa para ser havida, essa culpa é do patriarcado, que sempre tem culpa de algo. ‘O patriarcado é culpado’ até rima, então só pode ser verdade”, elucidou a ativista que milita pelos direitos das mulheres.

Um detalhe controverso contido na redação da lei causou desentendimento e dividiu opiniões. É deixado claro no texto oficial que a nova lei só contempla mulheres. Rosalinda Martins explicou a decisão justificando que a lei faz parte de um pacote de medidas austeras para elevar o nível de segurança da mulher brasileira. “A questão da incolumidade feminina vem sendo discutida há pelo menos uma década e tem ganhado força e apoio. O objetivo é não só fazer do país um lugar menos perigoso para as mulheres, mas também torná-las donas de suas vidas, com poder sobre todos a seu redor. Se uma mulher acha que foi estuprada, então não há contestação: seu testemunho tem de bastar para que o estuprador seja preso. Os homens, por outro lado, não sofrem com esse tipo de problema, então não têm com que se preocupar. A justiça está sendo feita.”

Mas nem todos compartilham dessa visão. A redação do T2 procurou representantos de grupos defensores dos direitos dos homens, mas não pôde entrevistá-los devido a uma liminar decretada pela juíza federal Agna Caviar logo após a aprovação da lei, segundo a qual fica proibida qualquer manifestação masculina acerca do estupro retroativo. “A incolumidade feminina é assunto de relevância nacional e não toleraremos opositores”, argumentou.

Estipula-se que aproximadamente 70 milhões de homens serão afetados pela nova lei. Basicamente, qualquer homem heterossexual sexualmente ativo tem motivo para se preocupar. Para tentar diminuir os índices de estupro retroativo, pelo menos nesses primeiros meses de vigência da lei, a Polícia Federal, que tem acompanhado o desenvolvimento da lei desde o início, divulgou nota aconselhando os homens a se absterem da prática sexual ou não desagradarem as mulheres de forma alguma, o que poderia fazê-las voltar atrás e acusá-los.

 

© 18 de Dezembro de 2016, por Klaus die Weizerbüken. Cópia permitida mediante crédito ao autor e ligação ao blogue. Note que a notícia acima é fictícia e foi escrita com propósitos cômicos. Qualquer relação com a realidade, incluindo os nomes citados, é mera coincidência.

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~ por Klaus die Weizerbüken em 21/12/2016.

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