Homem que olhar para mulher poderá ser preso

Diretamente de Brasília para a Agência T2, São Paulo.

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Deputados votam o projeto de lei feminista no plenário da Câmara.

Foi aprovado nesta segunda-feita o projeto de lei nº 54184, de 2016, que enquadra como crime o ato masculino de dirigir o olhar para mulheres. A nova lei, que entrará em vigor a partir do mês que vem, prevê pena mínima de 50 mil reais e máxima de 2 anos de reclusão. De acordo com o texto oficial, para abordar uma mulher, o homem agora terá de se aproximar com a cabeça para baixo. Apenas mediante autorização expressa da mulher o homem poderá olhar diretamente para ela, mas nunca nos olhos (intimidade reservada apenas a casais — o descumprimento desse pormenor implica multa de até 10 mil reais). A punição adequada, que, também de acordo com o texto oficial, só pode ser proferida por uma juíza (concluiu-se que juízes homens seriam parciais na decisão), dependerá das circunstâncias agravantes: parte do corpo observada, tempo de visualização e demonstração de excitação. No caso do último agravo, pode-se considerá-lo explícito ou implícito, havendo, neste segundo, intento sexual presumido (8 meses adicionais na sentença).

A aprovação foi comemorada pela comunidade feminina em geral, principalmente nos círculos feministas. Defensora ávida dos direitos das mulheres, Rosalinda Martins, a proponenta da lei, recebeu amplo apoio popular e ganhou fama de “heroína” nas redes sociais. Segundo a deputada, já estava na hora de uma lei desse tipo ser aprovada: “É triste que tenha demorado tanto tempo para as mulheres conquistarem esse direito básico. Em países evoluídos, leis como essas estão em vigência há décadas.”

A observação masculina de mulheres é tema de discussão antigo e já rendeu debates acalorados em outras ocasiões. Em todas elas, o consenso atingido se mostrou favorável à causa feminina. “Entendemos que essa é uma grande violação dos nossos direitos. Nós, feministas, sonhamos com um mundo em que possamos sair de casa e andar pelas ruas sem sermos violentamente abusadas pelos olhares masculinos”, explica Ana Riveras, presidenta da Associação Feminista Anita Dias Oliveira (AFEMINADO).

O ato, agora criminalizado, não é incomum e suas vítimas são inúmeras. Nos casos mais graves, elas precisam de acompanhamento psicológico para o resto da vida. Cregisvalda Souza, que passou pela situação diversas vezes e atualmente se trata com sessões psiquiátricas semanais, desabafou publicamente em seu Facebook após saber da notícia: “São trogloditas. Há alguns dias mesmo, um chegou a olhar para meu tornozelo com cara de excitação. Senti-me enojada e invadida. 2 anos de cadeia é pouco”. Grélia Mendonça, um exemplo de vítima que necessita de tratamento com medicação controlada, relatou seu caso em detalhes comoventes: “Seus olhos iam subindo e subindo, passando por minha pele com uma intimidade em que nunca consenti. Sentia calafrios a cada centímetro de minhas pernas que era lascivamente perscrutado por suas retinas. Foi humilhante. É um trauma que não se esquece jamais. E isso porque ele estava a uns 15 metros de mim; se estivesse mais perto, não sei se teria conseguido superar.”

Mas a lei não agradou a todos. A comunidade LGBT, por exemplo, fez suas críticas. “Da forma como foi escrita, a nova lei é um absurdo. Ela dá a entender que qualquer homem pode ser multado e até preso por olhar para uma mulher”, afirma Serguei Nuefácio, assessor de imprensa do Instituto Gay (INSTIGAY), em relação à falta de especificidade da lei quanto ao gênero e à sexualidade do homem infrator. “Obviamente, só os homens héteros é que devem sofrer as penalizações. Caso contrário, trata-se de clara discriminação contra homens homossexuais, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis. Essa intolerância não deve ser tolerada.”

Rui Corrêa, porta-voz do NEGRITUDE (Negros Independentes da Juventude), também se mostrou insatisfeito com a falta de precisão do texto oficial. “Em nenhum momento é especificada a cor do homem infrator. Subentende-se que esse homem pode ser negro, e, se é este o caso, constitui-se aí o crime de racismo. Historicamente, o homem branco sempre foi o abusador, e isso não deve mudar.”

O contexto não poderia ter sido melhor para a decisão da Câmara. O PL foi aprovado apenas um mês depois da aprovação da proposta de emenda constitucional nº 1320, que transforma em crime hediondo o ato de um homem dirigir a palavra a uma mulher sem sua permissão. A PEC foi apresentada ao Congresso após inúmeras denúncias recebidas pelo Ministério Público de mulheres que relataram enorme constrangimento ao serem verbalmente abordadas. A Constituição foi devidamente retificada e, a partir de agora, cumprimentar uma mulher com um simples “Oi, tudo bem ?” será tão grave quanto assassiná-la por motivo torpe e sem chance de defesa.

Outros projetos de cunho feminista seguem em tramitação do Congresso. Na semana que vem, entrará em votação o PL que criminaliza a permanência de homens e mulheres num mesmo recinto. Se aprovada, a lei punirá severamente os homens que se recusarem a se retirar de espaços públicos onde haja mulheres. Assim como no caso dos outros projetos, a intenção é criar ambientes mais seguros para as mulheres, menos propensos ao estupro, o que se conhece em Direito como “incolumidade feminina”.

 

© 15/16 de Maio de 2016, por Klaus die Weizerbüken. Cópia permitida mediante crédito ao autor e ligação ao blogue. Note que a notícia acima é fictícia e foi escrita com propósitos cômicos. Qualquer relação com a realidade, incluindo os nomes citados, é mera coincidência.

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~ por Klaus die Weizerbüken em 01/06/2016.

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